Descrição do Conjunto Penal Masculino de Salvador
O Conjunto Penal Masculino de Salvador é uma instituição carcerária voltada para a internação de homens, sejam eles provisórios ou já condenados ao regime fechado. A unidade abriga detentos que são encaminhados a partir das comarcas citadas no provimento da Corregedoria Geral da Justiça Nº CGJ-07/2018.
Localização e Informações de Contato
A localização do Conjunto Penal Masculino de Salvador é:
- Endereço: Rua Direta da Mata Escura, S/Nº – Complexo Penitenciário, Salvador – BA, CEP: 41.225-195
- E-mail: [email protected]
- Telefone: (71) 3405-7745
- Horário de Funcionamento: Das 8h às 17h
Diretoria da Unidade
A administração do Conjunto Penal é feita por uma diretoria composta por:
- Diretor: PP. Artur Silva Croesy
- Diretor Adjunto: PP. Uelton de Almeida Souza
Provimento
A gestão da unidade é regulamentada pelo Provimento CGJ 05/2025, que pode ser acessado neste link.
Cadastramento e Visitas
O cadastramento de visitantes é uma parte importante do funcionamento da unidade, organizado da seguinte maneira:
- Cadastramento:
- Segunda-feira e Quarta-feira: Confecção de carteiras
- Terça-feira e Quinta-feira: Revalidação das carteiras
Horário: 08h às 11h (20 senhas são distribuídas por ordem de chegada).
- Visitas:
- Terça-feira e Quinta-feira:
- Manhã: 08h às 11h
- Tarde: 13h às 16h
Importância da Transparência no Sistema Prisional
A transparência nas operações das instituições prisionais é fundamental para garantir a confiança da sociedade. Informações sobre a gestão, atividades e direitos dos detentos estão disponíveis para promover uma constante supervisão e assegurar que os direitos humanos sejam respeitados.
Serviços Disponíveis para Detentos
Os detentos do Conjunto Penal Masculino de Salvador têm acesso a diversos serviços que auxiliam na sua reintegração à sociedade, incluindo:
- Atividades de educação: Cursos e aulas que visam à capacitação profissional.
- Atendimento psicológico: Apoio emocional e mental aos detentos.
- Programas de ressocialização: Iniciativas que promovem a reintegração social dos internos.
Direitos dos Detentos e suas Famílias
Os detentos têm direitos garantidos, que incluem:
- Acesso à saúde: Cuidados médicos e tratamento adequado.
- Direito à visita: Famílias e amigos podem visitar os detentos, seguindo as normas da unidade.
- Direito à informação: Os detentos devem ser informados sobre seus direitos e deveres.
Dados Estatísticos Importantes
Os dados estatísticos relacionados à população carcerária são essenciais para a análise e melhoria dos serviços oferecidos.
- Total de detentos: [inserir número atual]
- Taxa de reincidência: [inserir percentual]
- Taxa de ocupação: [inserir percentual]
Como Acessar os Serviços Online
Os serviços online da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização são uma ferramenta valiosa para facilitar o acesso das famílias e interessados às informações sobre o sistema. Para acessar, basta visitar o site oficial e seguir as instruções fornecidas para cada serviço.