O Auxílio Moradia da Prefeitura de Salvador é um tema que tem ganhado destaque nas políticas públicas municipais, especialmente em cidades com desafios significativos em termos de habitação.
Em Salvador, a Prefeitura desenvolveu um programa específico para auxiliar famílias de baixa renda que enfrentam dificuldades para garantir um lar adequado.
O Auxílio Moradia, condedido pela Prefeitura de Salvador, é um benefício mensal no valor de R$300 destinado às famílias de baixa renda que tenham sofrido perdas do imóvel devido à calamidade pública.
Esse auxílio financeiro também beneficia famílias que se encontram em situação de rua.
A CAIXA atua como agente operador desse auxílio e a origem dos recursos para pagamento é do município de Salvador.
O que é o Auxílio Moradia?
O Auxílio Moradia é um benefício financeiro concedido pela Prefeitura de Salvador com o objetivo de proporcionar moradia digna para famílias que não têm condições de arcar com os custos de um aluguel no mercado regular.
Este benefício é destinado especialmente a famílias desalojadas por intervenções urbanas, calamidades naturais ou que estejam em situação de risco extremo.
Quem tem direito ao Auxílio Moradia?
O programa é destinado principalmente a:
- Famílias que foram removidas de suas casas devido a projetos de urbanização ou obras públicas.
- Moradores de áreas de risco ou afetadas por desastres naturais.
- Famílias que se encontram em extrema pobreza e não possuem moradia adequada.
Possui direito ao benefício famílias de baixa renda, que tenham sofrido perdas do imóvel devido à calamidade pública,assim como pessoas que se encontram em situação de rua.
Condicões
O beneficiário deve residir no município de Salvador (BA), comprovar renda per capta de até ¼ do salário mínimo vigente e estar inserido no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico.
Observação: O cônjuge, companheiro ou dependente do beneficiário já cadastrado, ou aquele que estiver residindo em unidade de acolhimento institucional, não poderá receber o benefício do Auxílio Moradia.
Como solicitar o Auxílio Moradia?
Para solicitar o Auxílio Moradia, os interessados devem seguir um processo que envolve várias etapas:
1. CADASTRO – O cadastramento das famílias para a concessão do benefício será realizado pela Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza – SEMPRE.
2. PAGAMENTO – O pagamento é efetuado nos 10 últimos dias úteis de cada mês, de acordo com o calendário de pagamento dos Programas Sociais do Governo Federal.
3. VALIDADE -A validade do benefício é de 90 dias, contados a partir da data de início do calendário de pagamento.
Valor do benefício e duração
O valor do Auxílio Moradia é determinado de acordo com as necessidades da família e os preços médios de aluguel na região onde residem.
O benefício mensal no valor de R$300,00
Geralmente, o benefício é concedido por um período que pode variar de seis meses a um ano, podendo ser renovado de acordo com a avaliação da situação da família e a disponibilidade de recursos do programa.
Impacto social do Auxílio Moradia
A implementação do Auxílio Moradia pela Prefeitura de Salvador tem um impacto significativo na comunidade.
Ele não apenas proporciona habitação temporária para as famílias mais vulneráveis, mas também promove a inclusão social e a recuperação da dignidade daqueles que foram marginalizados pelo mercado de habitação convencional.